Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site vivaessencial.com e os serviços oferecidos pelo Instituto Viva Essencial, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos aqui descritos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Instituto Viva Essencial oferece cursos online, e-books, guias, mentorias e outros materiais educacionais nas áreas de fé, família, música, vida cristã e missões. Os conteúdos são disponibilizados por meio de plataformas digitais e podem ser acessados após a aquisição.

3. Cadastro e Conta

Para acessar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Instituto Viva Essencial — incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, logotipos, materiais didáticos e metodologias — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

5. Compras e Pagamentos

As compras de cursos e materiais são processadas por plataformas de terceiros (como Hotmart). Os preços, condições de pagamento e políticas de reembolso seguem as regras da plataforma utilizada e as condições específicas de cada produto. Oferecemos garantia de satisfação de 7 dias para todos os nossos produtos digitais, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

6. Uso Aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Não compartilhar, revender ou distribuir o conteúdo adquirido;
• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
• Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
• Respeitar os demais usuários e a equipe do Instituto;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

7. Limitação de Responsabilidade

O Instituto Viva Essencial se esforça para manter o site e os serviços disponíveis e funcionando corretamente, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos serviços.

8. Política de Reembolso

Todos os nossos produtos digitais possuem garantia incondicional de 7 dias. Se por qualquer motivo você não ficar satisfeito com sua compra, pode solicitar o reembolso integral dentro desse prazo, sem necessidade de justificativa. O processo de reembolso é realizado diretamente pela plataforma de pagamento.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do Instituto Viva Essencial.

11. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: [email protected]